22/05/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026.
1. S…
08/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag-RE-EDCiv-Ag AIRR 0000038-20.2023.5.08.0208 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: ODILENE MESQUITA LACERDA E …
08/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ag-RE-EDCiv-Ag AIRR 0000038-20.2023.5.08.0208 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: ODILENE MESQUITA LACERDA E …
10/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE-EDCiv-Ag AIRR 0000038-20.2023.5.08.0208 RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ODILENE MESQUITA LACERDA E…
10/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RE-EDCiv-Ag AIRR 0000038-20.2023.5.08.0208 RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ODILENE MESQUITA LACERDA E…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.