06/05/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
05/05/2026
IntimaçãoASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS POR INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E PROV…
05/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (04/05/2026).…
29/04/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
28/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/04/2026 00:00 ATÉ 03/05/2026 23:59 (27/04/2026).…
02/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de EDMILSON DA SILVA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 08:00 ATÉ 26/04/2026 23:59 (01/04/2026).…
27/02/2026
IntimaçãoAutos revistos.
Com arrimo no art. 31 do RITJAM, peço sejam adotadas as providências necessárias à designação de data para julgamento do recurso, na forma dos arts. 58 e 59 do RITJAM.
À Secretaria para as providências necessárias.
C…
28/01/2026
IntimaçãoAcolho a promoção ministerial de mov. 8.1, determinando que o Juízo originário seja oficiado para disponibilizar as mídias da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 21 de fevereiro de 2024.…
08/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0000038-22.2017.8.04.6600 - Apelação Crimin…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.