12/02/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
26/01/2026
IntimaçãoEMENTA: Recurso Inominado. Direito do Consumidor. Sentença de parcial procedência por entender que há venda casada na aquisição de aparelho celular sem o carregador de energia. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença …
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ANA GABRIELE CARDOSO FONSECA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/01/2026).…
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/01/2026).…
28/11/2025
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/12/2025 00:00 ATÉ 17/12/2025 23:59 (26/11/2025).…
28/11/2025
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ANA GABRIELE CARDOSO FONSECA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/12/2025 00:00 ATÉ 17/12/2025 23:59 (26/11/2025).…
26/11/2025
Intimação(...) remetam-se aos autos à Turma Recursal (...)…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.