06/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS AgRT 0000038-50.2024.5.10.0007 AGRAVANTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1…
06/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS AgRT 0000038-50.2024.5.10.0007 AGRAVANTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1…
12/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000038-50.2024.5.10.0007 RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1…
12/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000038-50.2024.5.10.0007 RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1…
09/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000038-50.2024.5.10.0007 RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROS…
09/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000038-50.2024.5.10.0007 RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROS…
09/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ROT 0000038-50.2024.5.10.0007 RECORRENTE: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROS…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.