18/05/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0000038-53.2023.8.19.0017 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execuçã…
14/04/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000038-53.2023.8.19.0017 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimen…
24/03/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL …
20/03/2026
Lista de distribuição*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 hor…
02/02/2026
IntimaçãoCertifico que o Recurso de Apelação apresentado pelo autor em id 448 é tempestivo e sem preparo, uma vez que o apelante é beneficiário da Justiça Gratuita. Ao réu apelado para contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º da Lei. 13.105…
21/10/2025
IntimaçãoTrata-se de cumprimento de sentença em que os exequentes LARYSSA DOS SANTOS AGUILAR CUNHA e LAVYNIA DOS SANTOS AGUILAR CUNHA requerem a execução de R$ 329.595,13 em face de AUGUSTOI MANUEL AGUILAR CUNHA. Sustenta, na inicial executória, …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.