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TJBA · G1

Processo nº 0000038-55.2016.8.05.0254

Procedimento Comum Cível — Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · 2016

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0000038-55.2016.8.05.0254
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Grau
G1

Partes do processo

Edson Pereira SantosPolo Ativo
1. Lucidalva Maria Tomaz (Agravante)Polo Ativo
Lucidalva Maria TomazPolo Ativo
Sheyla Aguiar Pires GuimaraesPolo Passivo
2. MunicÍPio De Tanque Novo (Agravado)Polo Passivo
Debora Rafaela Batista Carneiro Registrado(A) Civilmente Como Debora Rafaela Batista CarneiroPolo Passivo
Isaac Do Espirito Santo CarvalhoPolo Passivo
Municipio De Tanque NovoPolo Passivo
MunicÍPio De Tanque NovoPolo Passivo
Rodrigo Bitencourt De OliveiraPolo Passivo
Isaac Do Espirito Santo CarvalhoAdvogado(a)
Sheyla Aguiar Pires GuimaraesAdvogado(a)
Debora Rafaela Batista CarneiroAdvogado(a)
Edson Pereira SantosAdvogado(a)
Rodrigo Bitencourt De OliveiraAdvogado(a)

Andamentos

01/05/2026
IntimaçãoJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanq…
01/05/2026
IntimaçãoJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanq…
01/05/2026
IntimaçãoJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanq…
01/05/2026
IntimaçãoJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanq…
01/05/2026
IntimaçãoJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanq…
27/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3169833/BA (2026/0033388-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
25/02/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3169833/BA (2026/0033388-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
29/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0000038-55.2016.8.05.0254 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LUCIDALVA MARIA TOMAZ Advogado(s): EDSON PEREIRA …

Perguntas sobre o processo 0000038-55.2016.8.05.0254

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Constam Edson Pereira Santos, 1. Lucidalva Maria Tomaz (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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