29/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag-Ag AIRR 0000038-71.2025.5.22.0107 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVADO: CLEIA DIAS BATISTA QUEIROZ INTIMAÇÃO PARA CO…
22/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000038-71.2025.5.22.0107 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVADO: CLEIA DIAS BATISTA QUEIROZ Poder Judiciário Ju…
22/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000038-71.2025.5.22.0107 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVADO: CLEIA DIAS BATISTA QUEIROZ Poder Judiciário Ju…
04/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da 2614ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 07/04/2026 e encerramento 14/04/2026.
1. Sustentaçã…
19/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000038-71.2025.5.22.0107 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVADO: CLEIA DIAS BATISTA QUEIROZ INTIMAÇÃO PARA CONTR…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.