11/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMARCA DE ITAMARATI
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARATI - JE CÍVEL - PROJUDI
Rua Boa Vista, 105 - CENTRO - Itamarati/AM - CEP: 69..51-0-000 - Fone: (97) 3484-1165 - E-mail: comarca.itamarati@tjam.ju…
14/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Asenas - Associação dos Servidores Publicos Nacionais com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/04/2026).…
14/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/04/2026).…
06/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Asenas - Associação dos Servidores Publicos Nacionais com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/04/2026).…
06/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ANTONIO FELINTO DA COSTA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/04/2026).…
06/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (02/04/2026).…
03/04/2026
IntimaçãoSENTENÇA
Vistos etc.
I - RELATÓRIO
Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.
II - FUNDAMENTAÇÃO
DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
A causa comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, i…
19/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Intime-se a parte autora, via advogado constituído, para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.…
19/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ANTONIO FELINTO DA COSTA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/03/2026).…
17/02/2026
IntimaçãoVistos etc.
Inicialmente, vislumbro preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, razão pela qual recebo a petição inicial.
INVERTO o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6…
12/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000038-72.2026.8.04.4800 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.