09/06/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000038-73.2018.8.06.0184 EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA EMBARGADO: RAIMUNDO GOMES SOBRINHO Ementa: DIRE…
19/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000038-73.2018.8.06.0184 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação…
20/04/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0000038-73.2018.8.06.0184 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA APELADO: RAIMUNDO GOMES SOBRINHO DESPACHO Intime-se a par…
12/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0000038-73.2018.8.06.0184 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA APELADO: RAIMUNDO GOMES SOBRINHO Ementa: DIREITO …
29/01/2026
Intimação1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09-02-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000038-73.2018.8.06.0184 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/H…
09/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 00…
09/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 00…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.