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Processo 0000038-73.2025.8.25.0063 — Rafael Oliveira Da ConceiÇãO — TJSE

Tribunal

TJSE

Número CNJ

0000038-73.2025.8.25.0063

Classe

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto

Vias de fato

Órgão julgador

1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ

Grau

Partes do processo

Rafael Oliveira Da ConceiÇãOPolo Ativo

Justica PublicaPolo Ativo

Rafael Oliveira Da ConceiÇãOPolo Passivo

Ministerio Publico Do Estado De SergipePolo Passivo

Nina Araujo Melo LealAdvogado(a)

Francione Gomes Da SilvaAdvogado(a)

Saulo Lamartine MacedoAdvogado(a)

Andamentos

17/12/2025

IntimaçãoAPELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 68676/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500364558 NÚMERO ÚNICO: 0000038-73.2025.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202556000018 PROCEDÊNCIA.......…

02/12/2025

Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500364558 NÚMERO ÚNICO: 0000038-73.2025.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS S…

15/10/2025

Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500364558 NÚMERO ÚNICO: 0000038-73.2025.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUN…

09/10/2025

IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202556000018 NÚMERO ÚNICO: 0000038-73.2025.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {…

23/09/2025

31/07/2025

Perguntas sobre o processo 0000038-73.2025.8.25.0063

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Processo nº 0000038-73.2025.8.25.0063

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