11/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000038-74.2016.5.10.0801 RECLAMANTE: KATIA PEREIRA NASCIMENTO RECLAMADO: STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA …
21/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000038-74.2016.5.10.0801 RECLAMANTE: KATIA PEREIRA NASCIMENTO RECLAMADO: STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA …
08/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000038-74.2016.5.10.0801 RECLAMANTE: KATIA PEREIRA NASCIMENTO RECLAMADO: STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA …
03/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/FPF <br/>
<br/>
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO TOCANTINS. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF (RE 1.298.647). RESPONSABILIDADE S…
16/12/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 10/02/2026 e encerramento 20/02/2026.
1. Sustentaç…
29/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 28/11/2025 e encerramento 05/12/2025.
1. …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.