29/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
8ª Turma
GDCJPS/Cas/Rac<br/>
<br/>
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEG…
29/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
8ª Turma
GDCJPS/Cas/Rac<br/>
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A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEG…
27/04/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026.
1.…
11/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026.
1. …
18/11/2025
IntimaçãoRecorrente: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
PROCURADOR: Daniela Allam e Giacomet
Recorrido: EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA.
Recorrido: JOSÉ SEBASTIÃO FACCINI
ADVOGADO: ALEXANDRE BIANCO MULULO
GVPCB/lso
D…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.