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TJBA · G1

Processo nº 0000038-98.2004.8.05.0020

Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado · 2004

Tribunal

Número CNJ

0000038-98.2004.8.05.0020

Classe

Ação Penal de Competência do Júri

Assunto

Homicídio Qualificado

Órgão julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Grau

G1

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da BahiaPolo Ativo

Claudio Dias LimaPolo Passivo

JosÉ Marcos Dos Santos AlmeidaPolo Passivo

Claudio Dias LimaAdvogado(a)

Andamentos

14/04/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Esta…

14/04/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Esta…

08/04/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Esta…

25/03/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Esta…

25/03/2026

IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Esta…

Perguntas sobre o processo 0000038-98.2004.8.05.0020

Como consultar o andamento do processo 0000038-98.2004.8.05.0020?: Você acompanha as movimentações do processo 0000038-98.2004.8.05.0020 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000038-98.2004.8.05.0020?: Constam MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da Bahia e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "Ação Penal de Competência do Júri"?: É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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