16/06/2026
Intimação APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 0000039-02.2011.8.06.0088 APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA APELADO: FRANCISCA DO NASCIMENTO PINHEIRO e outros (7) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presid…
10/04/2026
Intimação ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº: 0000039-02.2011.8.06.0088 AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA AGRAVADOS: ESPEDITA PINHEIRO NOBRE, FRANCISCA …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
17/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30-03-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0000039-02.2011.8.06.0088 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para …
30/10/2025
IntimaçãoTribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000039-02.2011.8.06.0088 Despacho: Intime-se a parte agravada, para que responda no prazo do art. 1.021, § 2º, do CPC. Empós, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.