InícioTRF5 › Processo 0000039-10.2010.4.05.8103
TRF5

Processo nº 0000039-10.2010.4.05.8103

CUMPRIMENTO DE SENTENçA · 2010

Tribunal
Número CNJ
0000039-10.2010.4.05.8103
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Órgão julgador
22ª Vara Federal CE

Partes do processo

Andamentos

27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
17/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
17/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
14/11/2025
IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000039-10.2010.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente pro…
14/11/2025
IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000039-10.2010.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente pro…

Perguntas sobre o processo 0000039-10.2010.4.05.8103

Como consultar o andamento do processo 0000039-10.2010.4.05.8103?
Você acompanha as movimentações do processo 0000039-10.2010.4.05.8103 no TRF5 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000039-10.2010.4.05.8103?
Constam EspÓLio De Maria Rodrigues Torres e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "CUMPRIMENTO DE SENTENçA"?
É a classe processual deste processo no TRF5, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis