27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
17/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
17/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000039-10.2010.4.05.8103 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES ADVOGADO do(a) RE…
14/11/2025
IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000039-10.2010.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente pro…
14/11/2025
IntimaçãoJUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000039-10.2010.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente pro…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.