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Processo 0000039-13.2013.5.01.0026 — Estado Do Rio De Janeiro — TST

Tribunal

TST

Número CNJ

0000039-13.2013.5.01.0026

Classe

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assunto

Fazenda Pública

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Grau

SUP

Partes do processo

Estado Do Rio De JaneiroPolo Ativo

Infornova Ambiental Ltda.Polo Passivo

Rejane Clemente LopesPolo Passivo

Dr. MÁRcia Carneiro De HolandaAdvogado(a)

MÁRcia Carneiro De HolandaAdvogado(a)

Andamentos

29/05/2026

IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/> 8ª Turma GDCJPS/Sr/Rac<br/> <br/> A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGR…

27/04/2026

IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/05/2026 e encerramento 25/05/2026. 1.…

11/03/2026

IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026. 1. …

18/11/2025

IntimaçãoRecorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Júlia Ryfer Recorrido: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. Recorrido: REJANE CLEMENTE LOPES ADVOGADO: MÁRCIA CARNEIRO DE HOLANDA GVPCB/lso D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto …

Perguntas sobre o processo 0000039-13.2013.5.01.0026

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O que significa a classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista"?: É a classe processual deste processo no TST, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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Processo nº 0000039-13.2013.5.01.0026

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