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TJAM · G1

Processo nº 0000039-19.2026.8.04.6300

Procedimento Comum Cível — Cláusulas Abusivas · 2026

Tribunal
TJAM
Número CNJ
0000039-19.2026.8.04.6300
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Cláusulas Abusivas
Órgão julgador
3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Grau
G1

Partes do processo

Luciano De Oliveira CastroPolo Ativo
Banco Bmg S/APolo Passivo
AntÔNio De Moraes Dourado NetoAdvogado(a)
Bruno Servino DurazzoAdvogado(a)
Sistema De CitaÇãO E IntimaÇãO EletrÔNicaAdvogado(a)

Andamentos

04/05/2026
IntimaçãoAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das cu…
05/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/03/2026).…
02/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de LUCIANO DE OLIVEIRA CASTRO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/02/2026).…
26/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: (Sem numeração) - Procedimento Comum Cíve…
13/01/2026
IntimaçãoDo exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC. Defiro o pedido de gratuidade processual (CPC, arts. 98 e 99, § 3º). Ante a manifestação de desinteresse na audiência de conciliação pela parte autor…

Perguntas sobre o processo 0000039-19.2026.8.04.6300

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O que significa a classe "Procedimento Comum Cível"?
É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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