19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
19/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTROS (…
02/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000039-35.2024.5.20.0014 distribuído para 5ª Turma - Gabinete da Ministra Morgana de Almeida na data 29/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visuali…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000039-35.2024.5.20.0014 distribuído para 5ª Turma - Gabinete da Ministra Morgana de Almeida na data 29/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visuali…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000039-35.2024.5.20.0014 distribuído para 5ª Turma - Gabinete da Ministra Morgana de Almeida na data 29/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visuali…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000039-35.2024.5.20.0014 distribuído para 5ª Turma - Gabinete da Ministra Morgana de Almeida na data 29/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visuali…
08/05/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026.
1. Sust…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OU…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ag AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OU…
24/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTRO…
24/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTRO…
24/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000039-35.2024.5.20.0014 AGRAVANTE: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA AGRAVADO: LUAN SANTANA DOS SANTOS E OUTRO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.