09/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3270506/CE (2026/0201514-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
15/05/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000039-38.2005.8.06.0047 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECORRENTE: FRETCAR TRANSPORTES, LOC…
15/05/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000039-38.2005.8.06.0047 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECORRENTE: FRETCAR TRANSPORTES, LOC…
27/03/2026
Intimação APELAÇÃO CÍVEL nº 0000039-38.2005.8.06.0047 APELANTE: FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA e outros APELADO: FRANCISCO ROGER FERNANDES BORGES Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art.…
25/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000039-38.2005.8.06.0047 RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado RECORRENTE: FRETCAR T…
25/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000039-38.2005.8.06.0047 RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado RECORRENTE: FRETCAR T…
03/12/2025
Intimação APELAÇÃO CÍVEL nº 0000039-38.2005.8.06.0047 APELANTE: FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA e outros APELADO: FRANCISCO ROGER FERNANDES BORGES Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presid…
18/11/2025
IntimaçãoESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0000039-38.2005.8.06.0047 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA, MARCOS ROBERTO DE…
10/10/2025
IntimaçãoESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/10/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0000039-38.2005.8.06.0047 para…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.