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STJ · SUP

Processo nº 0000039-54.2018.8.04.5700

Agravo em Recurso Especial — Homicido privilegiado · 2018

Tribunal
STJ
Número CNJ
0000039-54.2018.8.04.5700
Classe
Agravo em Recurso Especial
Assunto
Homicido privilegiado
Órgão julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Grau
SUP

Partes do processo

2. Joao Batista De Souza Da Costa (Agravante)Polo Ativo
1. Zaquel De Souza Da Costa (Agravante)Polo Ativo
MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do AmazonasPolo Ativo
JoÃO Batista De Souza Da CostaPolo Passivo
3. MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Amazonas (Agravado)Polo Passivo
Zaquel De Souza Da CostaPolo Passivo
Fernando Figueiredo Serejo MestrinhoAdvogado(a)
Defensoria PÚBlica Do Estado Do AmazonasAdvogado(a)

Andamentos

16/06/2026
IntimaçãoIntimem-se o MP e a DPE para que apresentem, no prazo comum de 05 dias, rol de testemunhas para sessão do Tribunal do Júri, sob pena de preclusão.…
08/04/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3126585/AM (2025/0479170-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIO…
24/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3126585/AM (2025/0479170-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIO…
09/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3126585/AM (2025/0479170-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
18/12/2025
IntimaçãoNão vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Ju…
09/12/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3126585/AM (2025/0479170-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…

Perguntas sobre o processo 0000039-54.2018.8.04.5700

Como consultar o andamento do processo 0000039-54.2018.8.04.5700?
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