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TJSP

Processo nº 0000039-62.2018.8.26.0520

EXECUçãO DA PENA · 2018

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000039-62.2018.8.26.0520
Classe
EXECUçãO DA PENA
Órgão julgador
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ

Partes do processo

Paulo Sergio De Oliveira RangelPolo Passivo
Caio Henrique Damascena SantanaAdvogado(a)

Andamentos

05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Vistos. Às fls. 777/778, a c. Defesa requer a concessão do livramento condicional e, subsidiariamente, a progressão ao regime semiaberto…
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Intime-se Paulo Sergio de Oliveira Rangel, MTR: 967700-6, RG: 49864539, RG: 71.521.699, RJI: …
17/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Vista à Defesa. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por Paulo Sergio de Oliveira Rangel em 13/08/2024. E, p…
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Vistos. Verifica-se que o Dr. Caio Henrique Damasceno Santana protocolou instrumento de procuração à fl. 29 do PEC nº 0038081-21.2025.8.…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-62.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio de Oliveira Rangel - Vista à Defesa. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)…

Perguntas sobre o processo 0000039-62.2018.8.26.0520

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