27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000039-67.2016.5.05.0132 RECLAMANTE: MARIVALDO LIMA COSTA RECLAMADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) Fica o b…
27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000039-67.2016.5.05.0132 RECLAMANTE: MARIVALDO LIMA COSTA RECLAMADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) Fica o b…
13/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000039-67.2016.5.05.0132 RECLAMANTE: MARIVALDO LIMA COSTA RECLAMADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃ…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
<br/>
<br/>
I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
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I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
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I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
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I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
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I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMHCS/vmca/prg <br/>
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I - AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVI…
19/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente…
07/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/10/2025 e encerramento 03/11/2025.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.