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TJMA

Processo nº 0000039-70.2020.8.10.0089

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI · 2020

Tribunal
TJMA
Número CNJ
0000039-70.2020.8.10.0089
Classe
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Órgão julgador
Vara Única de Guimarães

Partes do processo

IntimaÇãO Dos Jurados Titulares E SuplentesPolo Ativo
Carlos Andre Costa SoaresPolo Passivo
Rosivan Torres FerreiraPolo Passivo

Andamentos

17/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Guimarães Fórum Desembargador Juvenil Amorim Ewerton - Praça dos Sagrados Corações s/n, Centro, CEP 65255-000, Guimarães/MA Telefone: (098) 2055-4099, E-mail: vara1_gui@tjma.ju…
17/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Guimarães Fórum Desembargador Juvenil Amorim Ewerton - Praça dos Sagrados Corações s/n, Centro, CEP 65255-000, Guimarães/MA Telefone: (098) 2055-4099, E-mail: vara1_gui@tjma.ju…
30/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Guimarães Fórum Desembargador Juvenil Amorim Ewerton - Praça dos Sagrados Corações s/n, Centro, CEP 65255-000, Guimarães/MA Telefone: (098) 2055-4099, E-mail: vara1_gui@tjma.ju…
04/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUIMARÃES Praça dos Sagrados Corações, s/nº, Centro, Guimarães-MA, CEP: 65.255.000 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br / Tel: (98) 2055-4099 Processo: 0000039-70.…

Perguntas sobre o processo 0000039-70.2020.8.10.0089

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O que significa a classe "AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI"?
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