28/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3216454/MA (2026/0109407-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
10/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000039-75.2012.8.10.0081 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAROLINA AGRAVADO: LOURI…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000039-75.2012.8.10.0081 Recorrente: Município de Carolina Advogados: Lucas Antonioni Coelho Aguiar (OAB/MA 12.822) e outros Recorr…
21/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000039-75.2012.8.10.0081 Recorrente: Município de Carolina Advogados: Lucas Antonioni Coelho Aguiar (OAB/MA 12.822) e outros Recorr…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000039-75.2012.8.10.0081 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAROLINA RECORRIDO: LOURIVAN SILVA SOARES e…
14/11/2025
IntimaçãoPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000039-75.2012.8.10.0081 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAROLINA PROCURADORA: SAMARA SANTOS NOLETO - OAB …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.