Início › TJSP › Processo 0000039-77.2026.8.26.0004
TJSP

Processo nº 0000039-77.2026.8.26.0004

CUMPRIMENTO DE SENTENçA · 2026

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000039-77.2026.8.26.0004
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Órgão julgador
Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível

Partes do processo

Fernando Vendite MartinsPolo Ativo
Mercadolivre.Com Atividades De Internet LtdaPolo Passivo
Mercado Pago InstituiÇãO De Pagamentos LtdaPolo Passivo
Ebazar.Com.Br Ltda - MePolo Passivo
Eduardo ChalfinAdvogado(a)
Fernando Vendite MartinsAdvogado(a)
Maria Do PerpÉTuo Socorro Maia GomesAdvogado(a)
Rubens Ferreira JuniorAdvogado(a)

Andamentos

18/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000039-77.2026.8.26.0004 (processo principal 1079469-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Vendite Martins - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mer…

Perguntas sobre o processo 0000039-77.2026.8.26.0004

Como consultar o andamento do processo 0000039-77.2026.8.26.0004?
Você acompanha as movimentações do processo 0000039-77.2026.8.26.0004 no TJSP gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000039-77.2026.8.26.0004?
Constam Fernando Vendite Martins e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "CUMPRIMENTO DE SENTENçA"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis