Como consultar o andamento do processo 0000039-91.2020.8.04.4501?

Você acompanha as movimentações do processo 0000039-91.2020.8.04.4501 no TJAM gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →

Quem são as partes do processo 0000039-91.2020.8.04.4501?

Constam MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Amazonas e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →

Como receber atualizações deste processo?

Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →

O que significa a classe "Ação Penal - Procedimento Ordinário"?

É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0000039-91.2020.8.04.4501 — MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Amazonas — TJAM

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0000039-91.2020.8.04.4501

Classe

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Órgão julgador

VARA DA COMARCA DE IPIXUNA

Grau

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do AmazonasPolo Ativo

Max Uendel Mota SilvaPolo Passivo

Natalo Rian Oliveira Da SilvaPolo Passivo

Matheus Da Costa MouraAdvogado(a)

Andamentos

08/05/2026

IntimaçãoHomologo o pedido de desistência do recurso formulado pela Defensoria Pública (mov. 414.1), uma vez que o réu RIAN OLIVEIRA DA SILVA já fora absolvido, carecendo, portanto, de interesse recursal. Ademais, considerando que foi declarada e…

27/02/2026

IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MAX UENDEL MOTA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento PRESCRIÇÃO (29/01/2026).…

02/02/2026

IntimaçãoSENTENÇA Visto, etc. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em desfavor de MAX UENDEL MOTA SILVA e NATALO RIAN OLIVEIRA DA SILVA, imputando-lhes a prática dos crimes previstos nos arts. 33, caput, e 3…

30/01/2026

IntimaçãoDECISÃO Trata-se de pedido de liberdade provisória, anexado aos autos item 267.1, em favor de MAX WENDEL MOTA SILVA. Promoção ministerial se opondo à concessão da liberdade mov. 274.1. É o relatório. DECIDO. DO PEDIDO DE …

26/11/2025

IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MAX UENDEL MOTA SILVA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA (21/10/2025).…

Perguntas sobre o processo 0000039-91.2020.8.04.4501

Como consultar o andamento do processo 0000039-91.2020.8.04.4501?: Você acompanha as movimentações do processo 0000039-91.2020.8.04.4501 no TJAM gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000039-91.2020.8.04.4501?: Constam MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Amazonas e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?: Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Ação Penal - Procedimento Ordinário"?: É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0000039-91.2020.8.04.4501

Partes do processo

Andamentos

Perguntas sobre o processo 0000039-91.2020.8.04.4501

Tudo o que você faz no Juri+

Consulta processual

Monitoramento

Jurisprudência

API de Dados

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número