InícioTJMT › Processo 0000040-04.1997.8.11.0002
TJMT · G1

Processo nº 0000040-04.1997.8.11.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Multas e demais Sanções · 1997

Tribunal
Número CNJ
0000040-04.1997.8.11.0002
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
Multas e demais Sanções
Órgão julgador
Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

04/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 0000040-04.1997.8.11.0002 (g) VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado por CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES e …
22/01/2026
IntimaçãoPJE 0000040-04.1997.8.11.0002 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “Cumprimento De Sentença Honorarios Advocaticios Sucumbencias” proposta por Clovis Sguarezi Mussa De Moraes e Vittor Arthur Galdino, em desfavor de Estado De Mato Grosso, ambos …
29/07/2025
IntimaçãoImpulsiono o feito para intimar as partes, para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.…
29/07/2025
IntimaçãoImpulsiono o feito para intimar as partes, para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.…
29/07/2025
IntimaçãoImpulsiono o feito para intimar as partes, para manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.…
01/07/2025
IntimaçãoExFis. n.º 0000040-04.1997.8.11.0002v) Vistos, Constam no Id. 186524430 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Sguarezi & Vieira Advogados Associados contra a sentença que extinguiu a ação executiva sem resolução do mérito, sob o fundamento …

Perguntas sobre o processo 0000040-04.1997.8.11.0002

Como consultar o andamento do processo 0000040-04.1997.8.11.0002?
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O que significa a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"?
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