08/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Fls. 150/151: INDEFIRO o pedido, eis que a sua análise está condicionada ao ingresso do sentenciado no sistema prisional. DETERMI…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento …
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Vista à defesa - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da…
16/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Comunique-se ao IIRGD a distribuição do PEC nº 0000040-07.2026.8.26.0281. Considerando que o sentenciado foi condenado à pena em …
16/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-07.2026.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Edimas de Souza Silva - Comunique-se ao IIRGD a distribuição do PEC nº 0000040-07.2026.8.26.0281. Considerando que o sentenciado foi condenado à pena em …
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