02/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. O advogado constituído nos autos do processo de conhecimento (1000078-9…
22/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. Inicialmente, de rigor, a conferência das datas e valores inseridos ao termo de declaração. Se de acordo com o anteriormente det…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. Ante a concordância do I.N.S.S. em fl.177 com os cálculos apresentados …
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP), EL…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. Remova o processo do arquivo. Abra-se vista ao I.N.S.S. a respeito da p…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. Em vista da inércia do requerente Anselmo dos Santos, arquive-se provis…
17/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação do…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - A impugnação merece acolhimento parcial, apenas no tocante ao exercício de 2022…
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente …
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0407 (processo principal 1000078-90.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Anselmo dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Anselmo dos Santos em …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.