16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Manifeste-se o Requerente sobre os documentos juntado…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Manifeste-se o Requerente sobre os documentos juntado…
09/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Certifico e dou fé que em atendimento ao solicitado p…
02/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Visto. Compulsando os autos, verifica-se que a decisã…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Fica a Defesa do requerente intimada quanto à juntada…
04/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000040-17.2026.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: Die…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Visto. Cadastrem-se V. ACÓRDÃO de fls. 66/71 no siste…
13/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000040-17.2026.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelado: Ministério Públi…
23/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/03/2026
0000040-17.2026.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de…
19/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 20/02/2026
0000040-17.2026.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; V…
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Visto. Recebo o recurso de fls. 25, com as respectiva…
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Fica o(a) Defensor(a), intimado(a) que a certidão de …
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-17.2026.8.26.0601 (processo principal 1500731-25.2024.8.26.0601) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Porssebon de Oliveira - Visto. Trata-se de pedido formulado pelo Requerente D…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.