11/05/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
29/04/2026
IntimaçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE SEM CONCURSO PÚBLICO (NULIDADE DO VÍNCULO). COBRANÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS E HORAS EXTRAS. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF (TEMA 308/RE 5…
17/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Município de Maués - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 27/04/2026 09:00 (16/04/2026).<br>Esta intimação será enviada ao Domicílio Judicial Eletrônico - DJE …
17/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ELMIRA LÚCIA MASCARENHA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 27/04/2026 09:00 (16/04/2026).…
15/04/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
07/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Município de Maués - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/04/2026 13:30 (06/04/2026).…
07/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ELMIRA LÚCIA MASCARENHA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/04/2026 13:30 (06/04/2026).…
31/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ELMIRA LÚCIA MASCARENHA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 06/04/2026 09:00 (30/03/2026).…
31/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Município de Maués - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 06/04/2026 09:00 (30/03/2026).…
05/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Município de Maués - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/03/2026 09:00 (04/03/2026).…
05/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ELMIRA LÚCIA MASCARENHA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/03/2026 09:00 (04/03/2026).…
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ELMIRA LÚCIA MASCARENHA DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 00:01 ATÉ 09/03/2026 23:59 (13/01/2026).…
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Município de Maués - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 00:01 ATÉ 09/03/2026 23:59 (13/01/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.