08/06/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501081029 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO…
14/04/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501081029 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO…
04/03/2026
IntimaçãoRECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 5650/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501081029 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 PROCESSO ORIGEM....202581300061 PROCEDÊNCIA........SANTA ROSA DE LIMA…
02/02/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501081029 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO…
17/12/2025
Citação202501081029 (0000040-40.2025.8.25.0064) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL…
26/11/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
05/11/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
14/10/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
03/09/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
25/07/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
11/06/2025
IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202581300061 NÚMERO ÚNICO: 0000040-40.2025.8.25.0064 REQUERENTE : ANDERSON COSTA DE LIMA ADV. : ANNE CAROLINE DO NASCIMENTO BARRETO - OAB: 13711-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA RO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.