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TJAM

Processo nº 0000040-42.2012.8.04.4700

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA · 2012

Tribunal
TJAM
Número CNJ
0000040-42.2012.8.04.4700
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Partes do processo

Sebastiana Medeiros AmazonasPolo Ativo
Alcinei Medeiros TorresPolo Ativo
Aldinei Medeiros TorresPolo Ativo
Maria Sebastiana MedeirosPolo Ativo
Renato Pereira TorresPolo Ativo
Alcilene Medeiros Torres CamposPolo Ativo
Maria Auxiliadora Medeiros TorresPolo Ativo
Instituto Nacional Do Seguro Social (Inss)Polo Passivo
Anderson ManfrenatoAdvogado(a)
Regina Melo CavalcantiAdvogado(a)

Andamentos

04/06/2026
IntimaçãoÀ luz do exposto, DECLARO que este Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itacoatiara é incompetente para processar e julgar os presentes autos, DECLINANDO, por corolário, a sua remessa imediata para a 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de …
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ALCINEI MEDEIROS TORRES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ALCILENE MEDEIROS TORRES CAMPOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de SEBASTIANA MEDEIROS AMAZONAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de ALDINEI MEDEIROS TORRES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MARIA SEBASTIANA MEDEIROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de RENATO PEREIRA TORRES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
20/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de MARIA AUXILIADORA MEDEIROS TORRES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (04/02/2026).…
12/02/2026
IntimaçãoAnte ao exposto, defiro a habilitação dos sucessores RENATO PEREIRA TORRES, ALCINEI MEDEIROS TORRES, ALDINEI MEDEIROS TORRES, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS TORRES e MARIA SEBASTIANA MEDEIROS TORRE , nos termos do artigo 691 do Código de Proce…

Perguntas sobre o processo 0000040-42.2012.8.04.4700

Como consultar o andamento do processo 0000040-42.2012.8.04.4700?
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Quem são as partes do processo 0000040-42.2012.8.04.4700?
Constam Sebastiana Medeiros Amazonas, Alcinei Medeiros Torres e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA"?
É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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