13/05/2026
IntimaçãoAPELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 22741/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600301314 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202556000020 PROCEDÊNCIA.......…
28/04/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600301314 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) ME…
11/02/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600301314 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIO…
15/01/2026
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600301314 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (SÉRGIO MENEZES LUCAS EM SUBSTITUIÇÃO A ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIO…
12/01/2026
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
03/12/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
10/10/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
25/09/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
19/08/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
24/07/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (M.L.N.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.…
26/06/2025
IntimaçãoINQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202556000020 NÚMERO ÚNICO: 0000040-43.2025.8.25.0063 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (M.L.N.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} TERCEIRO/ASSISTENTE : . (C.-.C.D.R.D.A.À.M.D.P.) ADV. : FRANCIONE GO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.