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TJSP · G1

Processo nº 0000040-43.2026.8.26.0366

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Defeito, nulidade ou anulação · 2026

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000040-43.2026.8.26.0366
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Órgão julgador
02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
Grau
G1

Partes do processo

Andreia Ribeiro DistribuiÇãO -MePolo Ativo
Julio CÉSar Carvalho OliveiraAdvogado(a)

Andamentos

13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-43.2026.8.26.0366 (processo principal 0004002-60.2015.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - ANDREIA RIBEIRO DISTRIBUIÇÃO -ME - Vistos. Mantenho a decisão agravada po…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-43.2026.8.26.0366 (processo principal 0004002-60.2015.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - ANDREIA RIBEIRO DISTRIBUIÇÃO -ME - Fls. retro: Conheço dos Embargos de De…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-43.2026.8.26.0366 (processo principal 0004002-60.2015.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - ANDREIA RIBEIRO DISTRIBUIÇÃO -ME - Vistos. Trata-se de pedido de execução…

Perguntas sobre o processo 0000040-43.2026.8.26.0366

Como consultar o andamento do processo 0000040-43.2026.8.26.0366?
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O que significa a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"?
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