Início › TJBA › Processo 0000040-44.1999.8.05.0214
TJBA · G1

Processo nº 0000040-44.1999.8.05.0214

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · 1999

Tribunal
TJBA
Número CNJ
0000040-44.1999.8.05.0214
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Órgão julgador
2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Grau
G1

Partes do processo

Ivanilton Pires Da SilvaPolo Ativo
Joao Ribeiro Da SilvaPolo Ativo
Edilson Carlos Dos AnjosPolo Ativo
Samuel Cruz Dos SantosPolo Ativo
Noedi Mello Soares Da SilvaPolo Ativo
Gilvanda Da Silva CarvalhoPolo Ativo
Hildebrando Pires Da SilvaPolo Ativo
Hilson Pires Da SilvaPolo Ativo
Ilton Pires Da SilvaPolo Ativo
Ivando Pires Da SilvaPolo Ativo
O Estado Da BahiaPolo Passivo
Estado Da BahiaPolo Passivo
Carlos Andre Neves AlvesPolo Passivo
Samuel Cruz Dos SantosAdvogado(a)
Edilson Carlos Dos AnjosAdvogado(a)
Noedi Mello Soares Da SilvaAdvogado(a)
Carlos Andre Neves AlvesAdvogado(a)

Andamentos

13/04/2026
Expedição de documento
11/04/2026
Mero expediente
23/03/2026
Decurso de Prazo
23/03/2026
Decurso de Prazo
22/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026
Publicação
22/03/2026
Decurso de Prazo
22/03/2026
Decurso de Prazo
12/03/2026
Conclusão
06/03/2026
Decurso de Prazo
05/03/2026
Petição
29/01/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Publicação
27/01/2026
Mero expediente
27/01/2026
Expedida/Certificada

Perguntas sobre o processo 0000040-44.1999.8.05.0214

Como consultar o andamento do processo 0000040-44.1999.8.05.0214?
Você acompanha as movimentações do processo 0000040-44.1999.8.05.0214 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000040-44.1999.8.05.0214?
Constam Ivanilton Pires Da Silva, Joao Ribeiro Da Silva e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis