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TST · SUP

Processo nº 0000040-44.2024.5.20.0006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Décimo Terceiro Salário Proporcional · 2024

Tribunal
TST
Número CNJ
0000040-44.2024.5.20.0006
Classe
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Assunto
Décimo Terceiro Salário Proporcional
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Grau
SUP

Partes do processo

Consorcio Voa NordestePolo Ativo
Aeroportos Do Nordeste Do Brasil S.A.Polo Ativo
Paulo Henrique Dos Santos OliveiraPolo Ativo
Aeroportos Do Nordeste Do Brasil S.A.Polo Passivo
Consorcio Voa NordestePolo Passivo
Paulo Henrique Dos Santos OliveiraPolo Passivo
Paulo Henrique Dos Santos OliveiraPolo Passivo
Luiz Calixto SandesAdvogado(a)
Carla Elisangela Ferreira Alves TeixeiraAdvogado(a)
Carla Elisangela Ferreira Alves TeixeiraAdvogado(a)
Jose Adelmo Pinheiro JuniorAdvogado(a)
Jose Adelmo Pinheiro JuniorAdvogado(a)

Andamentos

22/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000040-44.2024.5.20.0006 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Rita Oliveira na data 18/06/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/26…
17/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000040-44.2024.5.20.0006 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS …
03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000040-44.2024.5.20.0006 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS …
03/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000040-44.2024.5.20.0006 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS …
28/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000040-44.2024.5.20.0006 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS …
06/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000040-44.2024.5.20.0006 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: CONSORCIO VOA NORDESTE E OUTROS …
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…
12/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN EDCiv AIRR 0000040-44.2024.5.20.0006 EMBARGANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO…

Perguntas sobre o processo 0000040-44.2024.5.20.0006

Como consultar o andamento do processo 0000040-44.2024.5.20.0006?
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Quem são as partes do processo 0000040-44.2024.5.20.0006?
Constam Consorcio Voa Nordeste, Aeroportos Do Nordeste Do Brasil S.A. e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista"?
É a classe processual deste processo no TST, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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