29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - F.P.L. - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, ate…
11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - F.P.L. - Fls. 89: manifeste-se a exequente. Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS HE…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - F.P.L. - Ciência às partes do cumprimento do mandado de prisão. - ADV: CARL…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - F.P.L. - Ciência ao peticionante da habilitação nos autos e, no mais os aut…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por B. M. P. (representado por s…
24/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.P. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art…
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-47.2026.8.26.0397 (processo principal 1000105-93.2024.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.M.P. - Vistos. Determino ao(à) peticionante que promova a emenda da petição inicia…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.