17/12/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G…
27/11/2025
IntimaçãoAPELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 63869/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 PROCESSO ORIGEM....202579000040 PROCEDÊNCIA.......…
13/11/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G…
07/11/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G…
07/11/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G…
05/11/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500366869 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G…
21/10/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
15/10/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
02/10/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
19/09/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
14/08/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
05/08/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
03/07/2025
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202579000040 NÚMERO ÚNICO: 0000040-49.2025.8.25.0061 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO - OAB: 7562-SE VÍTIMA : …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.