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TJSP · G1

Processo nº 0000040-52.2015.8.26.0520

Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade · 2015

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000040-52.2015.8.26.0520
Classe
Execução da Pena
Assunto
Pena Privativa de Liberdade
Órgão julgador
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
Grau
G1

Partes do processo

Breno Carmona MirandaPolo Passivo
Alexandre Carvajal MourÃOAdvogado(a)
Rafael Luiz Santos Pio JuniorAdvogado(a)

Andamentos

04/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-52.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO CARMONA MIRANDA - Intime-se a defesa para regularizar a interposição do Agravo, devendo destribui-lo como incidente, dependente dos autos principais. C…
24/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-52.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO CARMONA MIRANDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado BRENO CARMONA MIRANDA recol…
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-52.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO CARMONA MIRANDA - Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime, em que o Ministério Público requer a realização de exame criminológico. Tendo em …
20/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000040-52.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENO CARMONA MIRANDA - Assim, tornem ao Ministério Público para manifestação sobre a progressão de regime. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/…

Perguntas sobre o processo 0000040-52.2015.8.26.0520

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