16/04/2026
Intimação ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: uruoca@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0000040-58.2018.8.06.0179 …
10/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000040-58.2018.8.06.0179 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RE…
10/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000040-58.2018.8.06.0179 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORREN…
10/02/2026
IntimaçãoESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000040-58.2018.8.06.0179 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORREN…
02/10/2025
Intimação APELAÇÃO CÍVEL nº 0000040-58.2018.8.06.0179 APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros (4) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Pres…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.