22/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000040-62.2018.8.06.0210 - Apelação Criminal - AltoSanto - Apelante: J. B. de A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Ante o exposto, inadmito o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030,…
22/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000040-62.2018.8.06.0210 - Apelação Criminal - AltoSanto - Apelante: J. B. de A. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Ante o exposto, não conheço deste Recurso Extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Tran…
19/11/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000040-62.2018.8.06.0210/50000 - Agravo Interno Criminal - AltoSanto - Agravante: J. B. de A. - Agravado: M. P. E. - Des. VICE PRESIDENTE TJCE - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: D…
21/10/2025
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000040-62.2018.8.06.0210/50000 - Agravo Interno Criminal - AltoSanto - Agravante: J. B. de A. - Agravado: M. P. E. - Custos legis: M. P. E. - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão…
21/10/2025
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000040-62.2018.8.06.0210/50000 - Agravo Interno Criminal - AltoSanto - Agravante: J. B. de A. - Agravado: M. P. E. - Custos legis: M. P. E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumpri…
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