01/06/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao …
29/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Expeça-se a guia de desacolhimento…
28/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento nos…
07/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no …
07/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no …
07/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no …
06/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no …
04/05/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Autos n°: 0000040-62.2025.8.02.000…
28/04/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Diante do exposto, abra-se vista a…
17/04/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Considerando o teor da certidão de…
06/04/2026
IntimaçãoADV: EMERSON CAVALCANTI AMORIM (OAB 10879/AL) - Processo 0000040-62.2025.8.02.0005 - Entrega Voluntária - Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) - REQUERIDO: M.D.S.S. - TERCEIRO I: D.S.A. e outro - Razão assiste aos requerentes. Con…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.