16/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
05/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
26/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
26/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
07/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
07/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
24/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
24/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
07/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
07/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0000040-65.2021.5.10.0802 RECLAMANTE: SILVIA ALVES DE MOURA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. INTIMAÇÃO …
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF. TEMAS…
19/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.