18/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2026).…
18/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2026).…
18/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2026).…
18/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/06/2026).…
11/06/2026
Ata de sessão<p><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%; border-top: 1px solid black; border-bottom: 1px solid black;"> <tbody> <tr> <td style="text-align: center;" width="1%"><img src="/projudi/imagens/brasaoPetroBr…
11/06/2026
IntimaçãoVistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.…
11/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/06/2026).…
11/06/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (10/06/2026).…
29/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 00:00 ATÉ 31/05/2026 23:59 (28/05/2026).…
29/05/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 00:00 ATÉ 31/05/2026 23:59 (28/05/2026).…
30/01/2026
IntimaçãoÀ secretaria para que de IMEDIATO junte aos autos os protocolos desbloqueio SISBAJUD.
Ato contínuo, dê-se vista às parte para manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para sentença.…
05/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/12/2025).…
24/12/2025
IntimaçãoR. H.
Recebo o Recurso Inominado.
Intimem-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, rem…
14/11/2025
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (04/10/2025).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.