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Processo 0000040-75.1991.8.19.0039 — Inss — TJRJ

Tribunal

TJRJ

Número CNJ

0000040-75.1991.8.19.0039

Classe

Embargos à Execução

Assunto

Crédito Complementar

Órgão julgador

PARACAMBIVARAUNICA

Grau

Partes do processo

InssPolo Ativo

Jose Martins NetoPolo Passivo

Procurador Do InssAdvogado(a)

Ricardo Augusto De Miranda BastosAdvogado(a)

Andamentos

02/06/2026

IntimaçãoTendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, SUSPENDO o feito, conforme art. 313, I, do CPC, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se os herdeiros para se habilitarem, caso queiram, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.…

11/02/2026

IntimaçãoConsiderando a concordância do embargante e o silêncio do embargado, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 106. Expeça-se o competente ofício requisitório.…

Perguntas sobre o processo 0000040-75.1991.8.19.0039

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Processo nº 0000040-75.1991.8.19.0039

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