18/06/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 03/08/2026 e encerramento 12/08/2026.
1. Sustentação oral…
18/06/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 03/08/2026 e encerramento 12/08/2026.
1. Sustentação oral…
08/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000040-75.2025.5.05.0281 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior na data 18/03/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pj…
08/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0000040-75.2025.5.05.0281 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior na data 26/03/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pj…
04/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000040-75.2025.5.05.0281 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECORRIDO: PLACIDA …
05/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000040-75.2025.5.05.0281 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECORRIDO: PLACIDA OLIVEIR…
01/09/2025
Lista de distribuiçãoProcesso 0000040-75.2025.5.05.0281 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 30/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt5.jus.br/pjekz/vi…
22/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000040-75.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: PLACIDA OLIVEIRA RIOS FREIRE RECLAMADO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO Fi…
17/07/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000040-75.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: PLACIDA OLIVEIRA RIOS FREIRE RECLAMADO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO Fi…
03/07/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000040-75.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: PLACIDA OLIVEIRA RIOS FREIRE RECLAMADO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON "...Após a ju…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.