InícioTJMA › Processo 0000040-80.2019.8.10.0092
TJMA · G2

Processo nº 0000040-80.2019.8.10.0092

Remessa Necessária Criminal — Fato Atípico · 2019

Tribunal
Número CNJ
0000040-80.2019.8.10.0092
Classe
Remessa Necessária Criminal
Assunto
Fato Atípico
Órgão julgador
Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
Grau
G2

Partes do processo

Andamentos

13/01/2026
IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AÇÃO PENAL Nº. 0000040-80.2019.8.10.0092 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: GEAMES MACEDO RIBEI…
20/11/2025
IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AÇÃO PENAL Nº 0000040-80.2019.8.10.0092 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: GEAMES MACEDO RIBEIR…
03/11/2025
IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AÇÃO PENAL Nº. 0000040-80.2019.8.10.0092 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: GEAMES MACEDO RIBEI…
07/10/2025
IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AÇÃO PENAL Nº. 0000040-80.2019.8.10.0092 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: GEAMES MACEDO RIBEI…

Perguntas sobre o processo 0000040-80.2019.8.10.0092

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O que significa a classe "Remessa Necessária Criminal"?
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