15/05/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0000040-82.2026.8.04.2200 - Apelação Cível -…
17/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO DAYCOVAL S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/04/2026).…
03/04/2026
IntimaçãoIII - DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este…
27/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Trata-se ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
A fim de preservar o princípio da celeridade e eficiência, entendo por bem suspend…
09/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Observa-se que com um mesmo padrão de petição foram protocoladas mais de uma ação.
A demanda guarda semelhança com o perfil traçado pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do egrégio TJAM.
Em atenção ao disposto …
05/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000040-82.2026.8.04.2200 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.