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Processo 0000041-10.2019.8.05.0220 — MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da Bahia — TJBA

Tribunal

TJBA

Número CNJ

0000041-10.2019.8.05.0220

Classe

Crimes Ambientais

Assunto

Crimes contra a Flora

Órgão julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Grau

Partes do processo

MinistÉRio PÚBlico Do Estado Da BahiaPolo Ativo

Marcus Vinicius Gomes CavalcantePolo Passivo

Romulo Monteiro De Almeida LinsPolo Passivo

Thadeu FrissoPolo Passivo

Marcus Vinicius Gomes CavalcanteAdvogado(a)

Romulo Monteiro De Almeida LinsAdvogado(a)

Andamentos

27/04/2026

Documento

27/04/2026

Definitivo

27/04/2026

Baixa Definitiva

23/04/2026

Decurso de Prazo

23/04/2026

Decurso de Prazo

23/04/2026

Decurso de Prazo

15/04/2026

Petição

06/04/2026

Publicação

03/04/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026

Decurso de Prazo

01/04/2026

Expedição de documento

01/04/2026

Expedida/Certificada

31/03/2026

Morte do agente

10/03/2026

Petição

10/03/2026

Petição

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Processo nº 0000041-10.2019.8.05.0220

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